TJAC 1001660-71.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE PROVA CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. TESTEMUNHO NÃO CORROBORADO POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0701293-70.2022.8.01.0007
APELAÇÃO CÍVEL. DUPLO APELO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. MAGISTÉRIO ESTADUAL. SERVIDOR ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM…
TJAC 0701288-48.2022.8.01.0007
APELAÇÃO CÍVEL. DUPLO APELO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. MAGISTÉRIO ESTADUAL. SERVIDOR ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM…
TJAC 0101359-52.2024.8.01.0000
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PERMUTA DE MAGISTRADOS DE IGUAL ENTRÂNCIA. OFÍCIO CONJUNTO. COMPETÊNCIA DO PLENO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO REGULAR. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. INTERESSE PÚBLICO VERIFICADO. GARANTIA…
TJAC 0100106-29.2024.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. PRETENSÃO DE DISCUTIR MATÉRIA EM NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ ALCANÇADO PELA PRECLUSÃO TEMPORAL. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. O recurso pugna pelo conhecimento do…