TJAC 1000122-21.2025.8.01.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DEIXADOS PELA FALECIDA. AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700202-49.2025.8.01.0003
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EX-CÔNJUGE. INGRESSO EM SEU IMÓVEL, COM CHAVE. AUSÊNCIA DE PROVA DE ARROMBAMENTO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVI…
TJAC 0703349-89.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FRAUDE CONTRA…
TJAC 0701661-63.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. IMÓVEIS NÃO PARTILHADOS APÓS DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO DA TITULARIDADE PATRIMONIAL E DA EXTENSÃO DOS DIREITOS DAS PARTES. INTERESSE PROCESSUAL NÃO CO…
TJAC 0716629-98.2023.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS CUMULADA COM REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. LEI Nº 14.181/2021. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ESCLARECIMENTO SOBRE OS LIMITES DO…