TJAC 1000257-33.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO NÃO ESGOTADOS. DESPROVIMENTO. I.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0701681-83.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO. NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. RECURSOS. PASEP. MÁ-ADMINISTRAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DO SAQUE. DISTINÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO…
TJAC 0706703-59.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO TÁCITO. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO COM EFEITO EX NUNC. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO. JULGAMENTO MONOCRÁTI…
TJAC 0705214-50.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ACÓRDÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ. TEMA 1300. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo intern…
TJAC 0702280-22.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO…