Decisão · TJAC

TJAC 1002590-89.2024.8.01.0000

Rel. Des. Laudivon NogueiraPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-02-26publicado em 2025-02-26
CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE AÉREO. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. REGRAS PARA TRANSPORTE NA CABINE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em exame:…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Consumidor

TJAC 0721355-81.2024.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2025-05-28
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRDR 0102949-64.2024.8.01.0000 DO PLENO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE. PRESCRIÇÃO…
TJAC 0800101-74.2017.8.01.0011
Des. Nonato Maia2025-05-20
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATADO MEDIANTE FRAUDE. ANÁLISE DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMB…
TJAC 0102798-98.2024.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2025-05-15
V.V. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. HOME CARE. IMPRESCINDIBILIDADE. PROVA. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de Instrumento contra decisão que afastou obrigação de ope…
TJAC 1000889-59.2025.8.01.0000
Des. Júnior Alberto2025-05-23
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS APRESENTADOS COM DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL. DECISÃO R…