TJAC 1001707-45.2024.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AFASTADA. ALEGAÇÃO…
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TJAC 0101323-44.2023.8.01.0000
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TJAC 0025174-29.2008.8.01.0001
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TJAC 0101366-78.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. RELAÇÃO ACESSÓRIA NÃO CONFIGURADA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. Descaracterizada a relação acessória entre a ação de i…