TJAC 0000248-63.2022.8.01.0010
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. ÂMBITO DOMÉSTICO. ABSOLVIÇÃO. EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS. AFASTAMENTO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0800168-56.2023.8.01.0002
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. ROUBO E FURTO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO OU AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO FURTO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. I Caso em exame: 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta por FRANCI…
TJAC 0700711-66.2025.8.01.0912
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO E DEMAIS PEDIDOS AFETOS A DOSIMETRIA DE PENA. IMPROCEDÊNCIA. I Caso em exame: 1. O Juiz de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Co…
TJAC 0000069-20.2026.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DEFESA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CRIMES CONEXOS. INSURGÊNCIA ANTE A PRONÚNCIA E PRETENSÕES DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS E ABSOLVIÇÕES SUMÁRIAS. PRELIMINAR, DE OFÍCI…
TJAC 1000750-73.2026.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FRAUDE ELETRÔNICA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. FLAGRANTE PREPARADO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS DE PROVA DEMONSTRADOS. DENEGAÇÃO. I. Caso…