TJAC 0800168-56.2023.8.01.0002
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. ROUBO E FURTO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO OU AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO FURTO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. I Caso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0007856-42.2022.8.01.0001
PROCESSO PENAL. PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO OCORRÊNCIA. APELANTE QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 98 DO CPC. MÉRITO. PEDIDO ABS…
TJAC 0700290-13.2024.8.01.0912
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA DE USUÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Recurso da Defes…
TJAC 0703243-13.2025.8.01.0912
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ROUBO MAJORADO. INSURGÊNCIA ANTE DECISÃO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA. RECURSO PROVIDO. I - Caso em exame: 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo…
TJAC 0000018-25.2025.8.01.0007
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA ESCORREITA. RECURSO DESPROVIDO. I - Caso em exame: 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto p…