Decisão · TJAC

TJAC 0712062-87.2024.8.01.0001

Rel. Des. Francisco DjalmaCâmara Criminaljulgado em 2025-03-11publicado em 2025-03-11
PENAL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DE MATERIALIDADE. INVIABILIDADE. SUFICIÊNCIA DO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0000100-63.2024.8.01.0016
Des. Samoel Evangelista2026-05-21
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença con…
TJAC 0000981-51.2025.8.01.0001
Des. Samoel Evangelista2026-05-25
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra Sentença condenatória, visando a a…
TJAC 0002761-57.2024.8.01.0002
Des. Samoel Evangelista2026-05-21
Direito Penal e Processual Penal. Apelação Criminal. Receptação. Regime prisional. Alteração. Impossibilidade. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença condenatória, visando a…
TJAC 0002923-86.2023.8.01.0002
Des. Samoel Evangelista2026-05-25
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DESOBEDIÊNCIA. TRÁFICO DE DROGAS. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA PARA OS FATOS. . DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. MULTIRREINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROV…