TJAC 0001354-19.2024.8.01.0001
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0000255-21.2023.8.01.0010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA DE USUÁRIO DE ENTORPECENTES. NÃO CABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEMONSTRAM A PRÁTICA DA MERCANC…
TJAC 0004457-68.2023.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. HOMICÍDIO, TENTATIVAS DE HOMICIDIO, COAÇÃO, ROUBO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRETENSÕES DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTE A DECISÃO DOS JURADOS SER CONTRÁRIA À PROVA DOS A…
TJAC 0001361-11.2024.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ROUBO SIMPLES. PRETENSÕES DE ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DA PENA E REGIME INICIAL MAIS BRANDO. IMPROCEDÊNCIA. I Caso em exame: 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta e…
TJAC 0004486-21.2023.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE A VALORAÇÃO NEGATIVA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NA PENA BASE. PROVIMENTO. I Caso em exame: 1. O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e A…