TJAC 0715474-26.2024.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE SALDO PASEP. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100769-41.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEMBROS INTEGRANTES DA 2ª INSTÂNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. REGRA DE PREVENÇÃO. RELATOR ORIGINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO INDIVIDUAL DO RELATOR. SITUAÇÃO…
TJAC 0718252-03.2023.8.01.0001
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA REMUNERADA PARA MANDATO CLASSISTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DELEGADO DE POLÍCIA. AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO EM ASSOCIAÇ…
TJAC 0101970-05.2024.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Mário Sandro Martins de Souza c…
TJAC 0701740-39.2023.8.01.0002
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra Sentença proferida…