TJAC 0707998-34.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0000675-50.2023.8.01.0002
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO CULPOSO. GUARDA DE VALORES DE FIANÇA EM DELEGACIA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Caso em exame: Apelação criminal interposta por…
TJAC 0716886-26.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DEMORA NA CITAÇÃO NÃO IMPUTÁVEL AO JUDICIÁRIO. INTERRUPÇÃO DA…
TJAC 0001685-02.2004.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À METRAGEM A SER INDENIZADA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embar…
TJAC 1001261-42.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM CLÁUSULA DE CUSTO TOTAL DE OCUPAÇÃO (CTO). AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO. OMISSÃO PARCIALMENTE RECONHECIDA. EMBARGOS P…