TJAC 0709070-56.2024.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA À INICIAL. AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001767-86.2022.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEVEDOR SOLIDÁRIO. PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA. DECISÃO QUE AFASTA A SOLIDARIEDADE PREVISTA NA CONDENAÇÃO. RENÚNCIA DO CREDOR A UM DOS CODEVEDORES. ESCOPO D…
TJAC 1002021-25.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDISCUSSÃO DE CRITÉRIO DE CÁLCULO APÓS DELIBERAÇÃO JUDICIAL NÃO IMPUGNADA POR RECURSO. IMPO…
TJAC 0707945-24.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONVÊNIO COM ÓRGÃO EMPREGADOR. ENCERRADO. MORA DO EMPREGADO DEVEDOR. QUESTÃO DE ORDEM. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊ…
TJAC 0715720-90.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Verificada a tríplice identidade de partes, pedidos e causa de pedir, entre a demanda em apreço e outra mai…