TJAC 0709120-58.2019.8.01.0001
PREVIDENCIÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO. DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. DEMONSTRAÇÃO. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Ação previdenciária visando benefício por alegado acidente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Previdenciário
TJAC 1000555-93.2023.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO UNITÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS DEMAIS BENEFICIÁRIOS. ANULAÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1.Caso em exame: Ação rescisória proposta visando a desco…
TJAC 0712386-77.2024.8.01.0001
CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. MAJORAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E PECULIARIDADES DO CASO CONC…
TJAC 0700827-91.2022.8.01.0002
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. LER/DORT. INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA. PROVA PERICIAL. RESULTADO CONTRADITÓRIO. RECURSO PROVIDO. 1. Caso em exame: Apelação cível interpo…
TJAC 0709476-48.2022.8.01.0001
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE. SEQUELAS PERMANENTES. REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE LABORAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. A…