Decisão · TJAC

TJAC 1000228-80.2025.8.01.0000

Rel. Des. Elcio MendesPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-04-04publicado em 2025-04-04
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA E TUTELA INIBITÓRIA. CONTRATO RURAL DE CUSTEIO. INADIMPLEMENTO. INEXISTÊNCIA DOS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0700133-73.2023.8.01.0007
Desª. Waldirene Cordeiro2026-04-29
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL RURAL. RESERVA LEGAL. ESBULHO POSSESSÓRIO. POSSE CLANDESTINA E ILÍCITA. DESMATAMENTO ILEGAL. INVIABILIDADE DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE CADEIA…
TJAC 0701552-73.2024.8.01.0014
Desª. Waldirene Cordeiro2026-04-29
CONSUMIDOR. CIVIL APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO VIA TERMINAL ELETRÔNICO (BDN). CONTRATANTE ANALFABETO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. I…
TJAC 0700790-56.2025.8.01.0003
Desª. Waldirene Cordeiro2026-04-29
CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. TEMA 958/STJ. TARIFA DE AVALIAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. T…
TJAC 0704986-46.2023.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2026-04-29
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. MORTE DE PACIENTE APÓS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ALTAS HOSPITALARES. ALEGAÇÃO DE ER…