TJAC 0700355-87.2022.8.01.0003
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL ENTRE AVÓ E NETA. SIMULAÇÃO. PROVA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0711891-38.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. PLATAFORMA DE VENDA ON-LINE. OLX. ESTELIONATO DE TERCEIRO. CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE DO APELADO AFASTADA. Incabível a ação de busca e apreensão ou restituição em va…
TJAC 0715438-52.2022.8.01.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. DESCONTO SOMENTE DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. REFINANCIAMENTO MENSAL DO VALOR TOTAL…
TJAC 0708560-77.2023.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. TAXA CONTRATADA NÃO SUPERA NEM DE LONGE A TAXA MÉDIA DE JUROS MENSAL DIVULGADA PELO BACEN. TARIFA DE REGISTRO. S…
TJAC 0712978-58.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL POR ATRASO DE PARCELAS. INCONSISTÊNCIA ACERCA DO DÉBITO QUE LEVOU AO CANCELAMENTO DO CONTRATO. SUPOSTAS TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA QUE NÃO ATENDEU ÀS DISPOSIÇÕES D…