Decisão · TJAC

TJAC 0711891-38.2021.8.01.0001

Rel. Des. Nonato MaiaSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-05-21publicado em 2024-05-28
CIVIL
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. PLATAFORMA DE VENDA ON-LINE. OLX. ESTELIONATO DE TERCEIRO. CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE DO APELADO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0713262-32.2024.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-20
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO. NEGATIVA DE COBERTURA. DOENÇA PREEXISTENTE. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. MÁ-FÉ DO SEGURADO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MANUTENÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MANT…
TJAC 0720255-91.2024.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-20
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFA DE CADASTRO. SEGURO PRESTAMISTA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO VERIFICADA. ERRÔNEA INS…
TJAC 0710508-20.2024.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-20
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMPROVADA. PROVA DIGI…
TJAC 0704875-62.2023.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-20
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO DE MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI…