Decisão · TJAC

TJAC 0710896-30.2018.8.01.0001

Rel. Des. Lois ArrudaPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-05-09publicado em 2025-05-09

PROCESSUAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA ILÍQUIDA. VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0700047-59.2024.8.01.0010

Des. Lois Arruda2026-05-07

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DESLOCAMENTO DE POSTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE INSTRUÇÃO. DECISÃO SURPRESA. CERCEAMENTO DE DEF…

TJAC 1000340-15.2026.8.01.0000

Desª. Waldirene Cordeiro2026-05-06

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. PERÍCIA MÉDICA PARA AFERIÇÃO DE INVALIDEZ. VALOR EXCESSIVO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO DO QUANTUM. AGRAVO PROVIDO. I. CASO EM E…

TJAC 0707269-13.2021.8.01.0001

Des. Elcio Mendes2026-05-07

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. APELANTE INTIMADO POR SEU PATRONO ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JU…

TJAC 0700495-50.2024.8.01.0004

Des. Elcio Mendes2026-05-07