TJAC 1001809-67.2024.8.01.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO. COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0716493-04.2023.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. INFRAÇÃO COMETIDA DURANTE A PERMISSÃO PARA DIRIGIR. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO AFASTADA. RECO…
TJAC 0101828-35.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1. Não existindo omissões a serem supridas, observa-se que o Embargante apresentou mero in…
TJAC 1002025-28.2024.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OMISSÃO QUANTO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO SEM EFEITOS INFRINGENTE…
TJAC 0000358-12.2024.8.01.0004
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJ…