TJAC 1002363-02.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES POR MEIO DO SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000663-54.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA DA PENA. CABIMENTO RESTRITO. IMPOSSIBILIDADE DE SUCEDÂNEO RECURSAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES COM BASE EM AÇÕES PENAIS EM CURSO. VIOLAÇÃO À SÚMU…
TJAC 0701590-90.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE INSTRUÇÃO. NÃO ANÁLISE PELO JUÍZO A QUO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. CERCEAMENTO DE DEF…
TJAC 0706525-76.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL (PASEP). PREPARO RECURSAL. PARCELAMENTO DEFERIDO. INADIMPLEMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO FIXADO. DESERÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007,…
TJAC 0700197-29.2022.8.01.0004
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO DE CAUSA. DOENÇA GRAVE DO ÚNICO ADVOGADO HABILITADO. CONFIGURAÇÃO DE JUSTA CAUSA. SENTENÇA ANULADA. I. CASO…