TJAC 1002415-95.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA NOVA. REVISÃO CONHECIDA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0101743-49.2023.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL. PENAL. AGRAVO INTERNO CRIMINAL. REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA EM HABEAS CORPUS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃ…
TJAC 0100292-86.2023.8.01.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO. PRISÃO DOMICILIAR SOB MONITORAMENTO ELETRÔNICO. SAÍDA NÃO AUTORIZADA, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES E/OU IAPEN. CONFIG…
TJAC 1001299-88.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE SEPARAÇÃO DE FATO. PRESCRIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 1. Não é cabível agravo de instrumento sobre decisão que defere gratuidade da justiça eis que a…
TJAC 1001565-75.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ART. 932, INC. III, DO CPC/2015. PREJUDICIALIDADE. Tem-se por prejudicado o Agravo de Instru…