TJAC 1000403-74.2025.8.01.0000
CONSUMIDORCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CIRURGIA DE REDUÇÃO MAMÁRIA. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA OU…
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Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0709234-55.2023.8.01.0001
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TJAC 0001588-98.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. VALORES na CONTA do programa de FORMAÇÃO DO patrimônio do servidor publico PASEP. Banco do brasil. Agente Depositário. RELAÇÃO CONSUMERISTA. NÃO VERIFICADA. ÔNUS DA PROVA. ArtiGO 373, INC. I DO CPC. Aus…
TJAC 0703443-71.2024.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO PASEP. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS E DESFALQUES. NÃO VERIFICADOS. REL…
TJAC 0001657-33.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. VALORES em CONTA do Programa de formação do PATRIMÔNIO DO servidor público - pASEP. Banco do brasil. AGENTE Depositário. NULIDADE DA SENTENÇA. afastada. PLEITO DE RETORNO DOS AUTOS AO 1º…