STJ AREsp 2462690
CIVILPROCESSUAL CIVIL. NA ORIGEM. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE MAIOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA E A ELE CABE AVALIAR A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS PARTES. INOCORRÊNCIA. HISTÓRICO PROCESSUAL DEMONSTRA AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À IMPARCIALIDADE. ALEGAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Civil
STJ AREsp 2804556
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA FINANCEIRA . INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. 1. Pa…
STJ AREsp 2694627
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS…
STJ AREsp 2586218
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO)…
STJ AREsp 2759640
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISISONAL DE CONTRATO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. Razões do agravo interno que não impugnam especificamen…