TJMG 5000278-20.2016.8.13.0194
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRESCRIÇÃO - PRETENSÃO DO BENEFICIÁRIO - PRAZO DECENAL - ESCOAMENTO - AUSÊNCIA - MORTE DO SEGURADO - RECURSO NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 4787181-06.2009.8.13.0024
EMBARGOS DE TERCEIRO - TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO POR MEIO DE ESTELIONATO - SEM OS EFEITOS DA TRADIÇÃO - NEGÓCIO SUBSEQUENTE COMPROMETIDO - INDEVIDA A RESTITUIÇÃO DO BEM
- Enquanto o primeiro negócio encontra-se viciado,…
TJMG 1042222-71.2011.8.13.0024
AÇÃO DE EXECUÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - CÓPIA AUTENTICADA CONTRATO LOCAÇÃO - TITULO EXECUTIVO.
- Nos termos do artigo 614, I, do CPC, incumbe ao credor instruir a inicial da execução com o título executivo extrajudicial…
TJMG 0201296-56.2011.8.13.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. MOTIVAÇÃO. EXISTÊNCIA. DEFERIMENTO DA REMOÇÃO. - O cargo de inventariança é um múnus que a lei confere ao inventariante para diligenciar o andamento e fecho do…
TJMG 1879741-57.2006.8.13.0433
DIREITO CIVIL - DANO MORAL - LESÃO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA - INDENIZAÇÃO - CONFIGURAÇÃO - PENSIONAMENTO - AUSÊNCIA DE COM…