TJAC 1000846-25.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA DA PENA. ALEGAÇÃO DE ERRO NA FUNDAMENTAÇÃO DE CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. INADEQUAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1002757-72.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. ACORDO ENTRE AS PARTES PRINCIPAIS SEM PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. COISA JULGADA…
TJAC 1000230-16.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 85, § 2º, DO CPC. ORDEM DE PRE…
TJAC 0000122-85.1995.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECONHECIMENTO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO CREDOR. DESCABIDA PARA O CASO, DIANTE DA CIÊNCIA DOS ATOS PELO EXEQUENTE. INEXISTÊNCIA DE…
TJAC 1002150-59.2025.8.01.0000
CONCURSO PUBLICO. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO REJEITADA. ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO EM PROVA PRÁTICA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. AG…