TJAC 0708396-78.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. DOAÇÃO DE IMÓVEL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VULNERABILIDADE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIDA. MANUTENÇÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1002246-11.2024.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR MORTE EM OPERAÇÃO POLICIAL. PENSÃO PROVISÓRIA. RECURSO PROVIDO. 1. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto…
TJAC 0701664-81.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Caso em exame: Apelação cível interposta contra sentença…
TJAC 0700820-34.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS. MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA 1. Caso dos autos: Apelação cível interposta contra sentença de improcedência em prolatada…
TJAC 0006505-83.2012.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE ATA DE EXTINÇÃO E DOAÇÃO. IGREJA BATISTA VITÓRIA. FRAUDE E SIMULAÇÃO. DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. 1.Caso em exame: Apelação cível interp…