TJAC 0700085-20.2014.8.01.0011
PROCESSUALDIREITO PROCESSO CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ERROR IN JUDICANDO. ACOLHIDA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. REJEITADA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0700026-60.2022.8.01.0008
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DA DÍVIDA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA PRESCRITA. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. CONTA ATRASADA. SERASA LIMPA NOME. INCLUSÃO. PLATAFO…
TJAC 0101667-59.2022.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO WRIT. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Julgado o Mandado de Segurança que deu origem a este recurso interno, falece o seu seguimento, diante da sua prejud…
TJAC 0712771-06.2016.8.01.0001
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CAUTELAR ANTECEDENTE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. AQUISIÇÃO DO BEM NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. NÃO DEMONSTRADA. MATÉRIA ANALISADA NO CURSO DO PROCESSO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. JURIS…
TJAC 0001349-82.2010.8.01.0002
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. ABANDONO PROCESSUAL. CONFIGURADO. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. ADVOGADO NÃO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. NULIDADE AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Intimados os Autores para andamento a…