TJMG 5010946-56.2022.8.13.0027
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - QUEDA DE PASSAGEIRA - DESEMBARQUE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE O EVENTO E AS ALEGADAS SEQUELAS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. A comprovação de acidente em…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0001642-96.2012.8.13.0471
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - NÃO OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE CIRCULAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DA RÉ - CULPA PELO ACIDENTE - AUTOR - SENTENÇA MANTIDA. 1.…
TJMG 5038222-81.2016.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DO CDC - PROCEDIMENTO CARDÍACO COM IMPLANTAÇÃO DE 'STENT' - NEGATIVA DE COBERTURA - IMPOSSIBILIDADE.
- Há perfeita incidência normativa do Código de…
TJMG 6056277-97.2015.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - ALUGUÉIS - AUSÊNCIA DE PROVA DA RECUSA INJUSTIFICADA DA PARTE REQUERIDA - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.
-…
TJMG 2586987-53.2011.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - ÔNUS DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA.
- A procedência da ação de despejo fundada em contrato verbal de lo…