TJMG 5000573-16.2020.8.13.0324
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO.
- O princípio da confiança mútua ou princípio do comportamento esperado em matéria de trânsito, revela que todos devem dirigir, circular ou caminhar atentamente, pois é o que se espera dos condutores de veículos automotores, de pedestres, de ciclistas…
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Outras decisões de TJMG em Civil
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EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - EXIGIBILIDADE DO ITCD - ABERTURA DE INVENTÁRIO - PROCEDIMENTO JUDICIAL - EXIGIBILIDADE DO ITCD - HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS INTEGRANTE…
TJMG 0238221-43.2015.8.13.0701
EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. INTERDITANDA PORTADORA DE ALZHEIMER. PEDIDO DE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 84, CAPUT, E § 3º, 85, CAPUT, § 1º, E § 2º, DA LEI 13.146/2…
TJMG 0022777-66.2013.8.13.0363
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - VÁRIAS NEGATIVAÇÕES - DISCUSSÃO EM AÇÕES DISTINTAS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - TERMO INICIA…
TJMG 0029829-43.2014.8.13.0472
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - COBRANÇA INDEVIDA - DESCONTO EFETUADO EM CONTA CORRENTE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃ…