TJAC 0712340-88.2024.8.01.0001
GERALPROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0101388-05.2024.8.01.0000
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERESSE PÚBLICO DEMONSTRADO. BENS APTOS A SEREM ALIENADOS ATRAVÉS DA MODALIDADE DOAÇÃO. DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA FINS DE…
TJAC 0101391-57.2024.8.01.0000
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERESSE PÚBLICO DEMONSTRADO. BENS APTOS A SEREM ALIENADOS ATRAVÉS DA MODALIDADE DOAÇÃO. DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA FINS DE…
TJAC 0000111-26.2023.8.01.0017
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES. NÃO PROVIMENTO 1. Como por todos sabido, a prisão preventiva é a ultima…
TJAC 0713838-93.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTO EM AÇÕES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE DA CORRETORA. PREJUÍZO EM OPERAÇÃO DE VENDA A DESCOBERTO. NÃO DEMONS…