TJAC 0700590-51.2022.8.01.0004
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO POSSESSÓRIO. ADEQUAÇÃO DA VIA POSSESSÓRIA. COMPROVAÇÃO DOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700301-64.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. DEMORA NA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO AUTOR. SÚMULA 106 DO STJ.…
TJAC 0714090-96.2022.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. CONTRATO ASSINADO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMPROVADA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. NULIDADE CON…
TJAC 0714292-05.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NA FIXAÇÃO DOS…
TJAC 0700272-38.2017.8.01.0006
DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REGISTRO EMPRESARIAL. INCLUSÃO FRAUDULENTA EM QUADRO SOCIETÁRIO. JUNTA COMERCIAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. FORO DO DOMICÍLIO DO OFENDIDO. ILEGITIMIDADE PASS…