Decisão · TJAC

TJAC 0715839-51.2022.8.01.0001

Rel. Des. Roberto BarrosPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO ACOLHIMENTO DOS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1000308-44.2025.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-20
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DAS DÍVIDAS. DECISÃO QUE POSTERGA A ANÁLISE PARA MOMENTO POSTERIOR À AUDIÊNCIA. REGULARIDADE. AGRAVO…
TJAC 0701143-39.2024.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-20
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI FEDERAL 12.016/2009. SÚMULAS 512/STF E 105/STJ. PREQUESTIONAMENTO.ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM E…
TJAC 0714183-25.2023.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-20
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFERIÇÃO QUANTO À IMPUGNAÇÃO À ASSINATURA. AUSÊNCIA…
TJAC 0100426-45.2025.8.01.0000
Des. Lois Arruda2025-07-18
DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL E DE EXECUÇÃO PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. PROGRESSÃO NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. EXAME CRIMINOLÓGICO. IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS GRAVOSA. INADIMPLEMENT…