TJMG 5015377-11.2021.8.13.0079
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - REQUISITOS - CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.
1. Em se tratando de responsabilidade civil por acidente de trânsito, é imprescindível a análise da ilicitude da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 1184011-13.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL - AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE COISA COMUM - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL - IMPUGNAÇÃO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - NULIDADE QUE…
TJMG 2548776-97.2023.8.13.0000
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO DECORRENTE DE PARTILHA DE BENS EM INVENTÁRIO - DIREITO DE FAMÍLIA VERSUS DIREITO OBRIGACIONAL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO - COMPET…
TJMG 2369843-05.2023.8.13.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM TESTAMENTO - IMPUGNAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS BENS E A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE.
- Questões de alta indagação como a pretensão de anulação de testament…
TJMG 2494195-35.2023.8.13.0000
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO - JUÍZO DO INVENTÁRIO/ABERTURA DE TESTAMENTO - PREVENÇÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONEXÃO, CONTINÊNCIA OU RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES.
- In…