TJAC 1000132-65.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0701236-52.2022.8.01.0007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO ACRE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO AUTOMÁTICO. INEXISTÊNCIA. NU…
TJAC 0701237-37.2022.8.01.0007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DUPLO APELO. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO ACRE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO AUTOMÁTICO. INEXISTÊNCIA. NULID…
TJAC 0701290-18.2022.8.01.0007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DUPLO APELO. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO ACRE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO AUTOMÁTICO. INEXISTÊNCIA. NULID…
TJAC 0701345-66.2022.8.01.0007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO ACRE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO AUTOMÁTICO. INEXISTÊNCIA. NU…