Decisão · TJAC

TJAC 1001058-46.2025.8.01.0000

Rel. Des. Francisco DjalmaCâmara Criminaljulgado em 2025-07-23publicado em 2025-07-23
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. VICE-PRESIDENTE DE AUTARQUIA. DECLARAÇÕES EM CONTEXTO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0718539-63.2023.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2025-02-26
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. PRESCINDIBILIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. DESPROVIMENT…
TJAC 1002398-59.2024.8.01.0000
Des. Laudivon Nogueira2025-02-26
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE VALORES EM CONTA BANCÁRIA. IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA GERAL. PROVIMENTO. 1. Caso concreto: Agravo de instrumento interposto…
TJAC 0703154-41.2024.8.01.0001
Des. Lois Arruda2025-02-25
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. FALTA DE CITAÇÃO DO RÉU. PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA. RECURSO DESPROVID…
TJAC 1002639-33.2024.8.01.0000
Des. Francisco Djalma2025-02-20
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. EXISTÊNCIA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Caso em exame: Habeas Corpus Criminal…