TJAC 1000300-67.2025.8.01.0000
GERALV.V. DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SAÚDE PÚBLICA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR A MENOR PORTADOR DO TRANSTORNO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0005065-32.2024.8.01.0001
I Caso em exame: II Questão em discussão: III Razões de decidir: IV Dispositivo e tese: 7. Recurso conhecido e desprovido.
TJAC 0700402-63.2024.8.01.0012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA RÉ…
TJAC 0700408-19.2023.8.01.0008
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ENSEJOU QUEIMA EM APARELHOS ELETRÔNICOS. REVELIA. SENTENÇA PROCEDENTE. TESE RECURSAL DE NÃO COMPROVAÇÃO D…
TJAC 0708951-32.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. CANCELAMENTO DE AULAS PRÁTICAS SEM AVISO PRÉVIO À ALUNA.…