TJAC 0000076-40.2021.8.01.0016
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PRETENSÃO DE AFASTAR A QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONFIGURAÇÃO. PROVA IDÔNEA. INADMISSIBILIDADE.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0706844-49.2022.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO. REJEIÇÃO DOS DECALRATÓRIOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de d…
TJAC 0701580-46.2025.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS ASSOCIATIVOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. EMBARGOS REJEITA…
TJAC 0720626-55.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DESERÇÃO. PREPARO RECURSAL. RECOLHIMENTO EM DOBRO. COMPROVAÇÃO INTEMPESTIVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO DE FATO. PREQUESTIONAMEN…
TJAC 0721515-09.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO RECONHECIDA COM BASE NO…