Decisão · TJMG

TJMG 0000585-93.2015.8.13.0388

Rel. Jaqueline Calabria Albuquerque10ª Câmara Cíveljulgado em 2019-11-12publicado em 2019-11-22
GERAL
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INCLUSÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIO BIFÁSICO. A adoção do método…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMG em Geral

TJMG 2345445-97.2000.8.13.0000
Antonio Helio Silva2001-12-04
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - COBRANÇA INDEVIDA. A cobrança, pelo Município, da Taxa de Limpeza Pública é injustificável e ilegítima, por apresentar identidade com a base de cálculo do IPTU e não se configurar os requ…
TJMG 2336725-44.2000.8.13.0000
Antonio Helio Silva2001-12-04
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ""QUANTUM"" - ARBITRAMENTO JUDICIAL. Nas ações de indenização por danos morais, o valor estipulado na inicial, como sugestão, estimativa da indenização pleiteada, não constitui certeza…
TJMG 2291201-24.2000.8.13.0000
Orlando Adao Carvalho2001-11-20
POLICIAL MILITAR EM DILIGÊNCIA - DESVIO DA ROTA TRAÇADA POR SEUS SUPERIORES - PRISÃO DISCIPLINAR - SINDICÂNCIA PARA APURAR DENÚNCIAS DE AMEAÇAS A TERCEIROS - SUPOSTOS DANOS MORAIS RECLAMADOS EM AÇÃO INDENIZATÓRIA - DESC…
TJMG 2102663-59.2000.8.13.0000
Hyparco De Vasconcellos Immesi2001-10-25
REGISTRO PÚBLICO - ÁREA ADQUIRIDA VIA USUCAPIÃO - POSTERIOR PEDIDO DE INCLUSÃO DA ÁREA COMPLEMENTAR MEDIANTE PEDIDO DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO DE ACRÉSCIMO DA ÁREA COMPLEMENTAR - NECESSIDADE DE NO…