TJMG 6035010-82.2009.8.13.0702
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR E ESBULHO COMPROVADOS - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - CONFIRMAÇÃO. - Ressoando do…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0148383-61.2012.8.13.0518
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO FIADOR PELO ALUGUEIS E ENAGOS LOCATÍCIOS - PRESENÇA.
O fiador é parte legítima para figurar no pólo passivo, tendo em vis…
TJMG 0093331-06.2013.8.13.0693
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO SUMÁRIO - AÇÃO DE USUCAPIÃO PREVIAMENTE AJUIZADA - PREJUDICIALIDADE - POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO - RECURSO PROVIDO. 1- Em razão dos princípios da economia e da…
TJMG 0019185-57.2014.8.13.0693
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO SUMÁRIO - AÇÃO DE USUCAPIÃO PREVIAMENTE AJUIZADA - PREJUDICIALIDADE - POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO - RECURSO PROVIDO. 1- Em razão dos princípios da economia e da…
TJMG 3323018-31.2011.8.13.0024
EMENTA: EMENTA: INVENTÁRIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ARTIGO 267, III, CPC - IMPOSSIBILIDADE. Constatada a desídia do inventariante na condução do inventário, referido comportamento não constitui mo…