TJAC 0700120-25.2019.8.01.0004
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. REPARAÇÃO. INCABÍVEL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Quando não se puder presumir, por si só, o…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0705182-79.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Dec…
TJAC 0713843-47.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO INTEREMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ARTS. 421 E 421-A DO CÓDIGO CIVIL. LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. INEXISTÊNCIA…
TJAC 0701790-02.2022.8.01.0002
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. APELAÇÃO CÍVEL. MORTE DE DETENTO. DOENÇA DE NATUREZA NÃO CONTAGIOSA. ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EXCLUDENTE DE RESPONSA…
TJAC 1002463-20.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE PREVISTO NO ART. 623 DO CPC. NULIDADE PROCESSUAL. RESTABELECIMENTO DA INVENTARIANTE. MODULAÇÃO D…