TJMG 0024193-88.2014.8.13.0216
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR - ESBULHO AFASTADO. Conforme preceito expresso no artigo 560 do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 1145520-79.2011.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PREGÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DESCUMPRIDO. ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR…
TJMG 0358838-45.2013.8.13.0105
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - GASTROPLASTIA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE - RECUSA DE AUTORIZAÇÃO - INDICAÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA - RISCO DE DANO AO PACIENTE - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA DO…
TJMG 0971826-68.2016.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE DOS BENS - QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE - POSICIONAMENTO DO STJ. O exame das questões controvert…
TJMG 0815279-97.2016.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DISCUSSÃO ACERCA DE DIREITO DE POSSE - QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE - POSICIONAMENTO DO STJ. O exame das questões controvertidas…