TJMG 5000493-07.2017.8.13.0470
CIVILEMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR E SUA PERDA - CLÁUSULA CONSTITUTI - APTIDÃO PARA TRANSFERIR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0002948-71.2012.8.13.0319
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS- AQUISIÇÃO DE ALIMENTO - PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO - FATO DO PRODUTO - INGESTÃO OU ATO DE LEVAR À BOCA O PRODUTO - NÃO VERIFICAÇÃO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECU…
TJMG 0042214-33.2018.8.13.0003
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO -
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ERRO NO REGISTRO - AUTORES QUE DETÊM TÍTULO AQUISITIVO - IMPOSSIBILIDADE DE MANEJO DA USUCAPIÃO PARA
REGULARIZAR…
TJMG 2094624-84.2009.8.13.0056
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ÓBITO PACIENTE - INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA - AUSÊNCIA DE FAL…
TJMG 5001761-51.2017.8.13.0194
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - EXPOSIÇÃO A CONSTRANG…