TJAC 0700309-32.2021.8.01.0004
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
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TJAC 0700304-77.2021.8.01.0014
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TJAC 0702425-15.2024.8.01.0001
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA, NA ORIGEM. RÉU REVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS PARA JULGAR. TESE NÃO CONFIGURADA. APELO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta cont…
TJAC 0702032-90.2024.8.01.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. MONITÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE DÉBITOS CONTRATUAIS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. SENTNEÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença…