TJAC 0700410-12.2016.8.01.0015
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OITIVA DAS PARTES. AUDIÊNCIA. FALHA DE INTERNET. AUSÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. SEM JUSTIFICATIVA. CERCEAMENTO DE…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0700758-61.2024.8.01.0011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SONEGADOS. ALEGAÇÃO DE OCULTAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA. ALEGADO ERRO NA VALORAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I, DO CPC. AUSÊNCIA DE…
TJAC 0708522-94.2025.8.01.0001
CONSUMIDOR. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR HIPERVULNERÁVEL -PESSOA A…
TJAC 0711395-38.2023.8.01.0001
CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSUMERISTAS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR A…
TJAC 0715600-42.2025.8.01.0001
CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. FRAUDE BANCÁRIA. ENGENHARIA SOCIAL. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMO. CULPA CONCORRENTE. NULIDADE CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS. 1º AP…