TJAC 0100964-94.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO AUSÊNCIA. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0700906-64.2022.8.01.0004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. RESSARCIMENTO DE PREPARO. ACOLHIMENTO. EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE RÉ. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, COM RETORNO DOS AUTOS À O…
TJAC 1002733-44.2025.8.01.0000
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM SINGELA INSTÂNCIA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA PELA INSTITUIÇÃO BAN…
TJAC 0705439-27.2012.8.01.0001
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. PENHORA IMOBILIÁRIA NÃO EFETIVADA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. INÉRCIA DA EXEQUENTE. RECURSO DES…
TJAC 0800096-77.2020.8.01.0001
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ADESÃO A PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO. EXTINÇÃO INDEVIDA POR SUPOSTA QUITAÇÃO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE SE IMPÕE AO CASO.…