Decisão · TJAC

TJAC 1000950-85.2023.8.01.0000

Rel. Desª. Waldirene CordeiroSegunda Câmara Cíveljulgado em 2023-12-01publicado em 2023-12-01
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. FIXAÇÃO DE ASTREINTES. POSSIBILIDADE. RECALCITRÂNCIA DA PARTE. MEDIDA COERCITIVA. IMPOSIÇÃO DE MULTA.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1001657-19.2024.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2025-06-09
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FALTA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando vício insanáve…
TJAC 1002415-95.2024.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2025-06-09
DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA NOVA. REVISÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE I. CASO EM EXAME 1. Revisão Criminal proposta…
TJAC 1000210-59.2025.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2025-06-09
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURAL. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROV…
TJAC 1000984-89.2025.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2025-06-09
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE INDICADA COATORA. LEGITIMIDADE. PEDIDO SUBSIDIÁRIO: DISTENSÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame…