TJAC 1001773-59.2023.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0701414-82.2023.8.01.0001
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TJAC 0700175-13.2023.8.01.0011
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VERIFICAÇÃO JUDICIAL DA VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA. INDEFERI…
TJAC 1002776-78.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. TESE DE QUITAÇ…
TJAC 0700366-30.2015.8.01.0014
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. ARGUMENTAÇÃO DE QUE A EXTINÇÃO DO FEITO DEU-SE À MÍNGUA DE PEDIDO DA PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA ACOLHIDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROMO…