TJAC 1001097-14.2023.8.01.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Uma vez fixados os alimentos…
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Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0709160-98.2023.8.01.0001
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TJAC 0100544-55.2024.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS. RESCISÃO DO CONTRATO E DANOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. CONSEQUENTE INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. NÃO VIOLAÇÃO DO…
TJAC 0700731-55.2022.8.01.0009
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS EXPRESSAMENTE PACTUADA. TARIFAS DE…
TJAC 0708685-79.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. ANTIGO. CIRURGIA NEGADA. COBERTURA PREVISTA CONTRATUALMENTE. LEI N. 9.656/98. INAPLICABILIDADE. INDENIZAÇÃO. PESSOA IDOSA. HIPERVULNERABILIDADE. DANO MORAL. CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA.…