TJAC 0700549-33.2017.8.01.0013
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUTOR DA DEMANDA. COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. NÃO CUMPRIMENTO. INSUCESSO DO PEDIDO.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000064-86.2023.8.01.0000
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TJAC 1001579-06.2016.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU PEDIDO DO CREDOR PARA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DEVEDOR NO DOMICÍLIO FISCAL INDICADO. ACÓRDÃO QUE N…
TJAC 0712859-39.2019.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Interposição de recurso especial em face de acórdão proferido no recurso em questão. REEXAME/REVISÃO Do ACÓRDÃO em epígrafe sob a sistemática do ART. 1.0…
TJAC 0712574-46.2019.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Interposição de recurso especial em face de acórdão proferido no recurso em questão. REEXAME/REVISÃO Do ACÓRDÃO em epígrafe sob a sistemática do ART. 1.0…