TJAC 0712859-39.2019.8.01.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Interposição de recurso especial em face de acórdão proferido no recurso em questão.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000827-19.2025.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESVIO DE FUNÇÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. JUIZ COMO DESTINATÁRIO DA PROVA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO MANTIDA. 1. Admite-se o a…
TJAC 1000547-48.2025.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SUSPENSÃO DE DESCONTOS COMPROVADA. DECISÃO QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA SENTENÇA. NECESS…
TJAC 0707114-49.2017.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos co…
TJAC 1000657-47.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA DE VALORES. PESSOA JURÍDICA. IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO À ATIVIDADE EMPRESARIAL. RECU…