TJAC 0700114-07.2022.8.01.0006
GERALCIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE MEDIÇÃO DE ENERGIA…
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Outras decisões de TJAC em Geral
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TJAC 0101318-27.2020.8.01.0000
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELA ASMAC. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTRÂNCIA ÚNICA NA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO. MANIFESTAÇÃO PELA NÃO APROVAÇÃO. Manutenção do sistema de sistema de en…
TJAC 0002970-29.2024.8.01.0001
I Caso em exame: II Questão em discussão: III Razões de decidir: IV Dispositivo e tese:
TJAC 0005065-32.2024.8.01.0001
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